Para Imobiliário

Um dos setores de maior impacto na economia do País, a construção civil, é passível de consumir matérias primas, recursos naturais, de suprimir vegetação, de movimentação de solo, de interferência na fauna silvestre e outros.

E neste contexto, a RNS Ambiental oferece uma variedade de serviços ambientais para empreendimentos imobiliários de todo porte, desde edificações urbanas,  rurais, até loteamentos de qualquer porte.

O que é o Licenciamento Ambiental

O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, é um procedimento administrativo adotado pelo poder público que visa atestar a viabilidade ambiental de um empreendimento, a fim de autorizar e acompanhar a implantação e operação de diferentes atividades.

Quais são as licenças ambientais?

Licença Prévia (LP): Esta licença deve ser solicitada na fase de planejamento da implantação, alteração ou ampliação do empreendimento. É destinada a aprovar a viabilidade ambiental, estabelecendo exigências para o desenvolvimento do projeto, porém não autoriza sua instalação.

Licença de Instalação (LI): Esta aprova os projetos. É a licença que autoriza o início da obra de implantação do projeto. É concedida depois de atendidas as condições da Licença Prévia.

Licença de Operação (LO): Licença que autoriza o início do funcionamento do empreendimento/obra, das atividades produtivas. É concedida depois da Licença de Instalação e após vistoria para verificar se todas as exigências foram atendidas.

Existem outras licenças que podem ser necessárias?

Renovação de Licença de Operação (RLO): Como a Licença de Operação tem validade de um a quatro anos, é necessário, com no mínimo 120 dias de expiração do prazo, que seja solicitada a Renovação de Licença de Operação, onde o ´órgão analisará a continuidade do funcionamento da empresa ou atividade e o cumprimento das condicionantes das licenças anteriores.

Certificado de Dispensa de Licença Ambiental (CDL): Empreendimentos que efetivamente não exerçam atividade passível de licenciamento no local objeto do pedido e desenvolvam apenas atividades administrativas e comerciais, entre outros deverão formalizar pedido de Dispensa de Licença Ambiental

A RNS Ambiental atua diretamente com o empreendedor, dando as orientações necessárias e desenvolvendo os documentos técnicos PERTINENTES para aprovação e emissão das Licenças Ambientais para sua atividade ou empreendimento.

Estudos Ambientais

No rito do Licenciamento Ambiental, estudos ambientais são necessários para subsidiar os aspectos ambientais de uma atividade ou empreendimento. O potencial impacto ambiental gerador determina quais estudos ambientais serão necessários para cada fase do empreendimento ou da atividade a ser desenvolvida.

Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), são documentos técnicos que avaliam de modo multidisciplinar os impactos ambientais significativos e indicam medidas de mitigação.

Relatório Ambiental Simplificado (RAP)

O RAP – Relatório Ambiental Preliminar analisa a viabilidade ambiental de empreendimentos ou atividades consideradas potencialmente ou efetivamente causadoras de dano ambiental, contemplando uma análise qualitativa dos meios físico, biótico e socioeconômico e avaliando impactos decorrentes, com propostas de medidas de mitigação e controle.

Estudo Ambiental Simplificado (EAS)

O EAS – Estudo Ambiental Simplificado, presente no âmbito da Licença Prévia, avalia de modo simplificado os impactos ambientais de atividades e empreendimentos de baixo potencial poluidor.

Estudo Ambiental Preliminar (EAP)

O EAP – Estudo Ambiental Preliminar, presente no âmbito da Licença Prévia, avalia a viabilidade ambiental e locacional de uma atividade ou empreendimento.

Gerenciamento de Áreas Contaminadas

O gerenciamento de áreas contaminadas visa garantir a qualidade e segurança através do controle das áreas abrigadas por atividades com potencial impacto de contaminação. Etapas como avaliação preliminar, investigação confirmatória, investigação detalhada, análise de risco, elaboração de plano de intervenção, remediação e monitoramento ambiental, são essenciais para reabilitação de área contaminada.

A RNS Ambiental desenvolve com uma equipe multidisciplinar os estudos ambientais necessários para cada fase do licenciamento da sua atividade ou empreendimento.

Pareceres Florestais

Diversos tipos de atividades acarretam a necessidade de supressão de vegetação, intervenção em app, corte de árvores isoladas e movimentação de solo em área de proteção ambiental. Para que essas atividades os órgãos responsáveis precisam analisar as solicitações a partir de documentos florestais específicos.

Autorização para Supressão de Vegetação Nativa

O laudo de caracterização de vegetação, é parte obrigatória para se obter autorização de supressão de vegetação nativa e é o resultado dos estudos técnicos que buscam identificar as espécies de flora existentes em uma área. O laudo inclui informações como o estado de conservação e a fisionomia da vegetação, espécies encontradas e classificação do estágio sucessional.

Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente – APP

Área de Preservação Permanente ou APP é a área protegida nos termos da Lei Federal nº 12.651/12, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas.

Autorização para Corte de Árvores Isoladas

O laudo para obtenção de Autorização de Corte de Árvores isoladas, consiste na identificação das árvores, medição de altura e DAP (diâmetro na altura do peito), georreferenciamento, status de conservação (ameaçadas ou não), classificação (exóticas ou nativas) e planta com a localização dos exemplares arbóreos.

Autorização para Movimentação de Solo em Área de Proteção Ambiental – APA

Autorização para obras que necessitam de movimentação de terra em locais inseridos em Áreas de Proteção Ambiental do Estado de São Paulo, e para tanto, é necessário a apresentação de documentação técnica como Caracterização de Vegetação e outros.

A RNS Ambiental desenvolve com uma equipe multidisciplinar os pareceres florestais necessários para você ou seu empreendimento obter sua autorização florestal cabível.

Como parte do Sistema de Gestão Ambiental, bem como nas fases do Licenciamento Ambiental ou em Obras Civis, o gerenciamento ambiental é ferramenta necessária para atentar a eficiência das medidas de controle ambiental.

Com indicadores, previne-se danos e corrige eventuais não conformidades durante as fases de instalação, ampliação ou operação do empreendimento.

A RNS Ambiental atua desde monitorando e gerenciando as fases do seu empreendimento, garantindo de forma sistemática e periódica as boas praticas ambientais, o controle das não conformidades, e reportando as medidas necessárias de correções. 

A outorga de direito de uso ou interferência de recursos hídricos é um ato administrativo, de autorização ou concessão, mediante o qual o Poder Público faculta ao outorgado fazer uso da água por determinado tempo, finalidade e condição expressa no respectivo ato.

Quem deve pedir Outorga?

Todo usuário que fizer uso ou interferência nos recursos hídricos das seguintes formas:

Na implantação de qualquer empreendimento que demande a utilização de recursos hídricos (superficiais ou subterrâneos);

Na execução de obras ou serviços que possam alterar o regime (barramentos, canalizações, travessias, proteção de leito, etc.);

Na execução de obras de extração de águas subterrâneas (poços profundos);

Como obter sua outorga?

A outorga de direito de uso dos recursos hídricos deve ser requerida através de formulários próprios, disponíveis na Diretoria de Bacia do DAEE, escolhida conforme o município onde se localiza o uso, onde também obterá informações quanto á documentação e aos estudos hidrológicos necessários.

A RNS Ambiental atua na elaboração dos formulários e documentos técnicos hidrológicos necessários para obtenção da outorga de direito de uso de recursos hídricos.

O CAR é o primeiro passo para a regularização ambiental do imóvel rural. Se o órgão ambiental estadual competente constatar que o imóvel não apresenta passivo ambiental referente à Reserva Legal, Área de Preservação Permanente e Área de Uso Restrito, ele estará regularizado. Se houver passivo, o proprietário deverá aderir ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).

A RNS Ambiental atua diretamente ao proprietário rural, realizando o cadastro técnico de sua propriedade e orientando para as medidas de regularização a serem realizadas.

A compensação ambiental é uma ferramenta que proporciona uma contrapartida ao Meio Ambiente em função de significativos impactos ambientais gerados por um determinado empreendimento.

Alguns empreendimentos necessitam realizar a supressão (corte) de vegetação nativa (fragmento ou árvores isoladas) ou intervenção em áreas de preservação permanente (APP) para seu desenvolvimento, e portanto, deverão solicitar previamente, de posse do laudo de caracterização de vegetação (Florístico), descrevendo a cobertura vegetal, uma autorização específica junto ao órgão ambiental. Estes procedimentos são obrigatórios e tem por objetivo evitar o desmatamento irregular e promover a compensação ambiental, através do Reflorestamento com o plantio de mudas florestais nativas, nos casos em que não existe alternativa para a supressão da vegetação.

Execução de TCRA

Os projetos de compensação, firmados através da assinatura do TCRA – Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental, serão dimensionados e executados em função da necessidade de supressão ou intervenção, e tem por objetivo a promoção do plantio e manutenção (Roçada manual ou mecânica, adubação de cobertura, coroamento, tutoramento e etc.) de espécies nativas em outras áreas que não serão objeto de edificação.

Sempre que um Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental – TCRA é executado, é necessário apresentar ao órgão ambiental responsável o relatório de implantação. Nele são apresentadas todas as ações desenvolvidas como, o plantio das mudas, a preparação do terreno, a abertura das covas, coroamento, combate a formigas, tutoramento, adubação orgânica e química.

A RNS Ambiental atua desde do plantio de mudas nativas, sua conservação, até a entrega dos relatórios técnicos necessários para cumprimento do seu TCRA.

O que é o Laudo de Fauna ?

O laudo de fauna compõe o conjunto de ferramentas para o estudo de um meio biótico. Através de estudos especializados são obtidas informações que discriminam as espécies animais viventes na área analisada. O documento é exigido para todos os casos em que seja necessário avaliar os possíveis danos ambientais causados pela execução das ações pretendidas.

A avaliação tem como intuito a preservação do meio ambiente, permitindo que ações corporativas sejam desenvolvidas, desde que não transgridam os limites aceitáveis de intervenções em um determinado meio. Trata-se de um estudo obrigatório para os casos definidos no “Procedimento para a Elaboração dos Laudos de Fauna Silvestre para Fins de Licenciamento Ambiental e/ou Autorização para Supressão de Vegetação Nativa”, conforme a Decisão de Diretoria CETESB nº 167/2015/C

A RNS Ambiental atua com uma equipe especializada de biólogos e engenheiros ambientais com conhecimento nas técnicas necessárias para a detecção de rastros de animais e a correta identificação das espécies habitantes em um ambiente. A precisão dos resultados obtidos contribui diretamente para a consultoria estratégica prestada pela empresa.

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