Autorização para Movimentação de Solo em Área de Proteção Ambiental – APA

Seu empreendimento precisa de autorização para movimentação de solo em área de proteção? Esse não é um procedimento complicado quando você contrata profissionais capacitados para atuar em seu projeto!

Se você pretende construir e precisa de autorização, a boa notícia é que o processo é relativamente rápido. No entanto, deixar de obter essa autorização poderá acarretar em multa e problemas burocráticos.

O ideal é estar bem informado e agir corretamente para evitar qualquer problema, ainda mais por ser uma área de proteção ambiental. Por isso, separamos algumas informações relevantes para te auxiliar!

Fonte: https://unsplash.com/photos/Qc1w6YWRAow

A autorização para movimentação de solo em área de proteção ambiental precisa ser protocolada no órgão responsável em sua cidade.

Para dar início ao processo, é fundamental contratar um profissional capacitado para que o mesmo emita um laudo de caracterização da vegetação da propriedade.

O profissional capacitado poderá construir esse laudo, possibilitando que ele seja anexado aos documentos enviados em conjunto ao pedido de autorização.

É um processo que exige muitos documentos

A obtenção de autorização para movimentação de solo requer que o empresário reúna muitos documentos para comprovar a necessidade dessa movimentação.

É solicitada a comprovação de que o terreno é do requerente, assim como o laudo de vegetação característica da região.

Esse processo é burocrático devido ao fato de ser uma área de preservação. O objetivo é que o órgão ambiental possa realmente avaliar com toda a documentação disponível se a movimentação será prejudicial para o meio ambiente.

Caso essa movimentação de solo seja comprovadamente prejudicial, é papel do órgão negar a autorização. Portanto, é fundamental que os profissionais envolvidos possam realmente emitir um laudo completo sobre a região em que a terra será movimentada.

Com base em todas as informações cedidas pelo profissional competente em seu estudo, o órgão ambiental terá condições de emitir sua avaliação e ceder a desejada autorização.

É importante que o empresário ou seu funcionário reúna todos os documentos exigidos para a comprovação de propriedade sobre a terra. Visando que o órgão não precise solicitar novos documentos para que a avaliação seja possível e a autorização seja cedida em pouco tempo.

Os documentos vão além do laudo técnico para movimentação do solo, justamente por ser uma área de proteção ambiental.

Quem precisa desse documento?

A autorização para movimentação de solo é requerida em qualquer tipo de atividade que implique na movimentação de terra em obras de terraplanagem em perímetro urbano.

Quando a atividade está vinculada a algum empreendimento que precise de Licença Ambiental, a autorização está vinculada à licença, tendo a validade igual à licença ambiental.

Para obter a autorização, basta reunir a documentação necessária e entrar com o processo administrativo no órgão competente. Que irá emitir um parecer sobre a sua autorização para movimentação de solo em poucos dias.

Qual o custo para obtenção da autorização?

Por ser um processo administrativo a ser aberto em órgão público, o empreendedor deverá pagar uma taxa, que varia de acordo com a cidade e é atualizada todos os anos. Caso o empresário seja MEI, ele ficará isento dessas taxas pagas ao órgão.

Para além disso, é preciso contratar um profissional ou equipe capacitada para produzir os documentos que precisam ser apresentados.

O valor dessa contratação varia e se reflete diretamente na qualidade do serviço prestado. É fundamental a contratação de uma equipe de profissionais técnicos e capacitados.

Tendo em vista que, esse laudo será usado para fornecer todas as informações que o órgão vai usar para tomar a decisão sobre a possibilidade de autorizar a movimentação de solo.

Caso os documentos estejam incompletos ou não estejam de acordo com o padrão técnico exigido pelo órgão, o empresário perderá mais tempo que o necessário nesta etapa.

E para que todo o trabalho possa ser começado é preciso obter a autorização. Portanto, essa perda de tempo deve ser considerada na hora de buscar orçamentos.

É importante ter profissionais que realmente oferecem suporte necessário para obtenção de todas as licenças de seu empreendimento, de modo que a empresa não tenha qualquer tipo de perda financeira ao longo dos processos.

Conte com a equipe da RNS Ambiental

A equipe de profissionais da RNS Ambiental é qualificada e experiente para te auxiliar na obtenção de todas as autorizações necessárias para seu empreendimento.

Nossa equipe é composta por profissionais técnicos e experientes, capazes de oferecer os laudos em tempo hábil para que seu projeto não fique parado pela burocracia.

Garantindo que todos os laudos terão a máxima qualidade, seguindo o padrão rigoroso exigido pelos órgãos ambientais.

Assim, seu empreendimento não fica parado por causa da burocracia existente na obtenção das documentações necessárias para trabalhar em áreas protegidas.

Conte conosco quando precisar de uma equipe especializada para emitir seus laudos técnicos. Basta entrar em contato com a nossa equipe.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Rolar para cima